Processo 982312/16
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 16/12/2016 15:51
Autuado em 16/12/2016 15:51
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 7/2017 da Segunda Câmara, de 31/01/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/01/2017 Acórdão   7/ 2017 Deferimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
25/01/2017 Acórdão   7/ 2017 Deferimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE TIJUCAS DO SUL
Gestor atual JOSE ALTAIR MOREIRA

Juntadas
DataDescrição
16/12/2016 15:59 do Protocolo 1011691/16

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
31/01/2017 1525 Acórdão nº 7/2017
21/12/2016 1507 Termo de Distribuição de Processo nº 10108/2016
13/12/2016 1501 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 1/2017 de 25/01/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/02/2017 08:39 DP  
03/02/2017 10:24 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 276/2017 -
01/02/2017 09:03 DG Despacho Processual Diverso nº 102/2017 -
01/02/2017 09:03 DG Despacho Processual Diverso nº 104/2017 -
25/01/2017 14:53 S2C Acórdão nº 7/2017 -
25/01/2017 14:53 S2C Certidão de Sessão nº 19/2017 -
25/01/2017 08:54 GCAML  
23/01/2017 08:57 SMPjTC Parecer nº 482/2017 - deferimento Pedido de Certidão Liberatória. Instrução favorável das Diretorias Técnicas. Deferimento
20/01/2017 17:23 COFAP Parecer nº 147/2017 - PEDIDO DE CERTIDÃO LIBERATÓRIA. AUSÊNCIA DE PENDÊNCIAS NAS MATÉRIAS AFETAS À COFAP. AO MPJTC.
20/01/2017 16:14 COEX Informação nº 266/2017 -
17/01/2017 15:49 COFIT Informação CL nº 4/2017 - 1ª informação: Apto para Certidão Liberatória
19/12/2016 09:37 COFIM Instrução nº 45/2017 - Recálculo do Índice de Educação apurado na análise da Gestão Fiscal, integrante da Prestação de Contas de 2015. Resultado do recálculo: 25,09%. Retificação do Índice, viabilizando a obtenção da Certidão Liberatória.
16/12/2016 15:51 DP Termo de Distribuição de Processo nº 10108/2016 -

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